Gilmar Mendes diz que discutiu semipresidencialismo com Temer
Ministro do STF diz que está discutindo as propostas O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (23) que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.
Gilmar Mendes, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. "Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo. Estamos tentando formatar", disse, ao chegar para a sessão plenária do STF.
De acordo com ele, o semipresidencialismo é "uma ideia que se coloca para o debate". "Talvez amanhã (24) a gente tenha uma nova reunião", disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto. Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer "não está participando da discussão sobre a reforma política". "Não se envolveu na adoção do "distritão" nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional", diz o comunicado.
Crises
Na segunda-feira (21), no Fórum Estadão sobre reforma política, o presidente do TSE e ministro do STF defendeu a adoção de um regime "semipresidencialista" no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje.
"Os presidentes são cada vez mais "Câmara-dependentes", "Congresso-dependentes". Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", disse.
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